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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 14:41
Empregador deve procurar se informar se empregado precisa de vale-transporte
Quando não houver interesse no recebimento, o empregador deve colher do trabalhador a declaração de renúncia ao benefício
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 13:40
Apelação cível. Transporte. Vale-pedágio.
Responsabilidade do embarcador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Maio de 2008 - 13:15
Não fornecido vale-transporte cabe indenização substitutiva
Se a empresa não concede vale-transporte a nenhum empregado, por "praxe empresarial", desnecessária
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil
Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:45
Pec 37 e seus efeitos
Rejeição da PEC 37 não é uma briga de classes, é uma luta por transparências
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 16:52
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 11:31
Justiça do Trabalho afasta direito ao vale-transporte para trabalhador que se deslocava de carro próprio ou de carona para o serviço
, negou provimento ao recurso do trabalhador, para manter a decisão do juízo da Vara do Trabalho de Ponte Nova-MG nesse aspecto.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo reconhecido. Indenização do vale transporte. Incidência da Súmula nº 126 do TST.
Não foram apresentadas contraminuta e contra-razões, conforme certificado à fl. 176-verso, sendo dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, na forma do artigo 83, § 2º, inciso II, do Regimento Interno do TST.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 09:02
Contribuição previdenciária não incide sobre vale-transporte
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não obteve êxito na pretensão de fazer incidir a contribuição previdenciária sobre o vale-transporte.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Advogado: doutor por excelência.
Carmen Leonardo do Vale Poubel é advogada em Cachoeiro de Itapemirim - ES. E-mail: carmenpoubel@yahoo.com.br.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 16:40
Sem comprovar que empregado não tem direito, Unicamp é condenada a pagar vale-transporte
A Turma reformou a decisão do acórdão regional que indeferiu o pedido da trabalhadora sob o entendimento de que era dela o ônus de provar que preenchia os requisitos para o recebimento
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 11:05
Lei municipal não pode restringir direito a vale-transporte
que a lei municipal que restringiu o direito ao vale-transporte é inválida. Isso porque compete
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 15:55
PL que limita busca e apreensão em escritórios de advocacia garante inviolabilidade e direito ao sigilo, dizem especialistas
advogados com base apenas em declarações de delação premiada sem confirmação por outros meios de prova.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2005 - 17:55
Receber vale-transporte e usar veículo próprio dá justa causa
estacionamento contratado pelo recorrente e das solicitações de vale-transporte fica evidente a intenção de se
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 11:10
Cabe ao empregador comprovar que empregado não precisa de vale-transporte
Justiça concedeu o pagamento do vale-transporte à trabalhadora que não recebeu o benefício por morar perto do local de trabalho
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 10:02
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 07:02
TST garante parcelas de indenização a ex-empregado da Vale
trabalho de difícil acesso ou não servido por transporte regular público, e para o seu retorno, é computável na jornada de trabalho.